Durão teme que país vá de "mal a péssimo"

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apelou "aos partidos com responsabilidades para que cheguem a um acordo" para a aprovação do Orçamento do Estado. Por outro lado, o PSD está preparado para votar contra o Orçamento para 2011.

"Se o acordo não acontecer, a situação, que é muito má, tornar-se-á péssima, com consequências que serão imediatamente sentidas por Portugal no seu conjunto", frisou Durão Barroso à margem da entrega do prémio D. Dinis 2009 aos autores de "História de Portugal" (Rui Ramos, Bernardo de Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro), atribuído pela Fundação Casa de Mateus.

"Qualquer país tem de ter um Orçamento. E um país como Portugal tem de ter um Orçamento que cumpra determinados objectivos, de maneira a recuperar a confiança nas finanças públicas", sublinhou, salientando que "cabe ao Parlamento tomar as medidas adequadas", desde que ajudem a recuperar a confiança dos mercados internacionais em Portugal.

Cumprir compromissos

"É importante que Portugal dê sinais de confiança na recuperação da sua economia. Não só que cumpra os compromissos que tem, mas também que recupere a confiança dos mercados internacionais", acrescentou Barroso, que frisou por mais de uma vez que não quer interferir na política interna portuguesa, nem sequer comentar a posição deste ou daquele partido político.

Porém, acentuou que "o país está numa situação difícil", sendo taxativo: "Espero que as forças políticas com responsabilidade cheguem a um acordo para recuperar a confiança nas finanças públicas e na economia portuguesa. Porque se a situação já é má, ela ficará extremamente difícil se não se encontrar uma solução, sobretudo para as pessoas mais vulneráveis, para as classes sociais que vivem com maior dificuldade".

Apesar de tudo, Durão Barroso afirmou-se "seguro que Portugal ultrapassará estas dificuldades".

Ameaça de chumbo

Os repetidos desafios dos socialistas à revelação do sentido de voto do PSD na questão do Orçamento e as pressões internas no partido são ainda insuficientes para assumir decisões, mas já estão adquiridas as condições que justificam o "chumbo".

Se a proposta de Orçamento do Estado reflectir sem cedências as linhas orientadoras já anunciadas, o voto contra será inevitável.

"As medidas tomadas pelo Governo vão levar o país para a recessão económica e vão tornar ainda mais trágica a situação dos portugueses mais desprotegidos", afirmou ontem Diogo Leite Campos, numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas.

O vice-presidente social-democrata reafirmou que "o Governo não pode contar com o PSD para aumentar a carga fiscal" e assumiu o caminho definido: o OE tem de evoluir para a consolidação da despesa.

"Se o Governo quer uma decisão rápida [sobre o sentido de voto do PSD], que apresente rapidamente o Orçamento. O PSD pronunciar-se-á a seguir", avisou Leite Campos.

"O PSD não está a ajudar"

Horas antes, no final do Conselho de Ministros que aprovou novas medidas de contenção, Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, disse que o Governo rejeitara a proposta do PSD de redução da taxa social única paga pelas empresas para compensar o aumento do IVA, e adiantou:

"Seria bom que o PSD pudesse clarificar o mais rapidamente possível qual é a sua posição quanto ao Orçamento para 2011 e se deixasse de subterfúgios em torno da matéria", disse. Para Teixeira dos Santos, a forma como o PSD tem actuado "não ajuda a clarificar os mercados". "É importante que todos, incluindo lá fora os que nos emprestam dinheiro, saibam com o que se pode contar em ternos de política orçamental. O PSD não está a ajudar".

Também Cavaco Silva voltou ontem a pronunciar-se sobre a situação e aconselhou prudência. Começou por advertir que "o essencial não está na luta dos políticos, mas na vida concreta das pessoas", acrescentando: "Devemos deixar percorrer este tempo normal de debate na Assembleia porque todas as forças políticas vão querer dar o seu contributo para que o OE seja melhor do seu ponto de vista do que aquele que o Governo irá apresentar".

jn