Naturistas esperam nova lei

É uma luta por 300 metros de praia numa costa com dezenas de quilómetros: a freguesia da Estela não quer que as pessoas estejam nuas na praia, mas os naturistas insistem, despem-se e reclamam direitos. Como se resolve isto? Com uma nova lei. Mas só para o ano.

A legislação que regulamenta o naturismo e os espaços para a sua prática (Lei n.º 29/94) está ultrapassada. É o que entendem os partidos políticos com assento na Assembleia da República, que há dez meses discutem colectivamente a criação de uma nova lei, já aprovada na generalidade (abstenção do CDS-PP) em Abril passado.

A necessidade de adaptar a legislação advém da realidade: no país há 80 praias reconhecidas onde o costume já se enraizou, em muitas delas há décadas, diz a Federação Portuguesa de Naturismo, salientando que só seis estão oficializadas, e todas a sul do Tejo.

Mas a aplicação da nova lei só vai ocorrer no Verão de 2011, disse ao JN José Luís Ferreira, deputado de Os Verdes responsável pela sua redacção. "A próxima reunião da comissão de especialidade é em Setembro. No final do ano já haverá diploma, pelo que a sua aplicação, cremos, já se efectivará no Verão de 2011".

O diploma que colmatará falhas da lei com 16 anos inclui a proposta de oficialização de 23 novas praias - entre elas a Estela, na Póvoa de Varzim, onde o naturismo é cada vez mais activo e remonta já aos anos 1980, afiança o Clube de Naturistas do Norte.

Mas a Câmara da Póvoa de Varzim não quer - o autarca Macedo Vieira repetiu-o na reunião de executivo, de maioria PSD, na passada segunda-feira -, a Junta de Freguesia da Estela não quer e a comunidade local também não.

"99% da população é contra", diz José Costa, da Assembleia de Freguesia da Estela, que em Junho recomendou à Câmara "acabar com o nudismo na Estela", sublinhando: "Caso eles continuem aqui, a população pode optar pela violência" - alusão a um episódio tenso do Verão de 2007 em que 300 populares, irados, armados de paus, invadiram o areal, intimidando uns 30 naturistas.

Mas a alegação dos habitantes da freguesia, 2500 pessoas, não se cinge ao naturismo. "Há pessoas, que sob a capa do nudismo, utilizam a praia para práticas sexuais", denunciou no dia 8 o vereador socialista Renato Matos, ecoando as recriminações estelenses.

"Tudo isso é falso", diz terminantemente Teófilo Relvas, do Clube de Naturistas do Norte, que frequenta a Estela há 20 anos. "Mais: isso é injurioso, preconceituoso e inculto - o naturismo nada tem nada a ver com sexo, pornografia ou exibicionismo".

As alegações da população são exageradas, concorda o Capitão do Porto da Póvoa de Varzim, comandante Sá Coutinho: "Nunca foi ali detectada qualquer situação de prática sexual pública", diz. "No que compete à autoridade marítima, não há queixas ou registos que sustentem as alegações".

Enquanto não chega a nova lei, a oposição entre naturistas a estelenses mantém-se. A Junta da Estela vai requerer a concessão da praia, tentando assim proibir o nudismo - mas ainda não o fez, esclarece a Administração da Região Hidrográfica do Norte, organismo competente para lançar o concurso de concessão.

Do outro lado, os naturistas, que chegam a ser 500 nos fins-de-semana de Verão, resistem e defendem-se no direito de "prática de naturismo em espaço público em que o hábito se haja implantado", conforme dizem ser o caso na Estela.

Projecto lei propõe mais 23 praias para nudismo

A nova lei sobre a prática de naturismo e criação de espaços naturistas só estará pronta em 2011, mas certamente a tempo de ser aplicada nesse Verão, acredita José Luís Ferreira, deputado de Os Verdes. O seu partido já viu aprovado, na generalidade, o projecto-lei (abstenção única do CDS), seguindo-se agora a discussão na especialidade. A primeira reunião está agendada para Setembro.

?A lei que está em vigor já tem 16 anos e está desfasada da realidade?, diz aquele deputado, que apresentou o projecto-lei na Assembleia da República em Outubro de 2009.
Esse novo diploma legal contém três pontos relevantes, que pretendem complementar e solidificar a lei 29/94, que ainda hoje rege a prática de naturismo em Portugal.

O primeiro ponto diz respeito ao princípio da prática e ao valor do hábito, especificando no seu artigo 3 que “é livre e reconhecida a prática do naturismo nos espaços públicos em que o hábito se haja implantado”. Ou seja: nas praias onde o naturismo já é consentido, faltará só a sua oficialização à luz da lei. Por hábito entende-se actividade continuada por cerca de 10 anos.

O segundo ponto da nova legislação proposta pelo partido Os Verdes quer reduzir a distância dos locais naturistas em relação aos aglomerados urbanos. A lei actual impõe 1500 metros de reserva; a nova lei irá acordar o encurtamento dessa meta para cerca de metade (800 metros), distância que todos os partidos entendem ser mais razoável.Por último, o diploma legal irá remover a limitação de apenas um local naturista por concelho.

Actualmente, só há seis praias naturistas (todas a sul do Tejo) legalizadas; a nova lei propõe mais 23. Sete ficarão situadas na zona norte. A saber: Palheirão (Cantanhede), Cova Gala (Figueira da Foz) Salgado (Nazaré), Osso da Baleia (Pombal), Estela (Póvoa de Varzim), Paço e Afife (Viana).

jn