UE vai ter plano de ataque à pirataria

A Comissão Europeia incluiu o combate à pirataria num plano de 50 medidas de recuperação económica.

Os documentos, que foram intercetados pelo site EurActiv, são vagos e referem apenas a promoção de medidas legais e sem valor legal, que limitem os danos causados pela pirataria na UE.

Há quem relacione a nova investida contra a pirataria na UE com o tratado ACTA, que tem vindo a ser negociado por vários países e organizações internacionais com o objetivo de constituir um plano legal de combate à contrafação comum nos vários continentes. EUA, Japão, Coreia do Sul e UE estão entre os principais signatários do tratado.

Na UE, o debate em torno do plano de recuperação económica tem vindo a ser promovido pelo Comissário Europeu do Mercado Interno Michel Barnier.

Os documentos em análise na Comissão Europeia parecem revelar uma "meia derrota" para os EUA que, durante as negociações do ACTA, propunham o corte compulsivo de acesso à Net para piratas, bem como a filtragem de conteúdos que não respeitam os direitos.

Desta feita, a Comissão Europeia estará apostada em manter a autonomia legislativa dos estados-membros, defendendo que as medidas que venham a ser tomadas não podem limitar a liberdade de expressão, nem suprimir atividades consideradas legais.

Exame Informática