Britânicos confirmam falsidade de documento que punha em causa Cândida Almeida

Responsáveis do Serious Fraud Office (SFO) confirmaram a falsidade de um documento cujofac-símile foi reproduzido pelo Diário de Notícias, no passado dia 8 de Agosto, ilustrando uma notícia assinada por Duarte Levy, colaborador daquele matutino, em que era posta em xeque a postura de Cândida Almeida, coordenadora do DCIAP, nas investigações do caso Freeport.





O documento agora qualificado como falso pelo organismo que em Inglaterra investigou o investimento do Freeport em Portugal aludia logo no primeiro parágrafo a reservas e desconfianças face a Cândida Almeida por parte dos procuradores responsáveis pela investigação, Paes Faria e Vítor Magalhães. E também afirmava que a coordenadora do DCIAP estaria convicta de que José Sócrates não teria recebido luvas para autorizar a instalação do outlet numa zona de protecção especial do estuário do Tejo.

Segundo o DN, o documento por ele atribuído ao SFO teria sido redigido na sequência de uma reunião que contou com a presença de um representante do SFO, de Cândida Almeida e dos dois procuradores titulares do inquérito, além de dois directores nacionais adjuntos da PJ, o juiz Moreira da Silva e o procurador Pedro do Carmo. O encontro realizou-se em Fevereiro de 2009, na sede do Eurojust, o organismo presidido por José Luís Lopes da Mota, magistrado que foi sancionado pelo Conselho Superior do Ministério Público por alegadas pressões junto de Paes Faria e Vítor Magalhães.

O documento agora considerado falso pelo SFO foi reproduzido parcialmente pelo DN, alguns dias após o despacho final do inquérito que arquivou as suspeitas sobre cinco arguidos e acusou de extorsão na forma tentada Manuel Pedro e Charles Smith, sócios de uma empresa que agiu em representação dos investidores ingleses. Na sequência da publicação do documento atribuído ao SFO, a coordenadora e os dois procuradores do DCIAP enviaram ao DN um desmentido formal da existência de eventuais divergências - posição que seria reiterada numa outra tomada de posição endereçada àquele matutino.

O PÚBLICO contactou, após a difusão do documento atribuído ao SFO, as relações públicas deste organismo, procurando apurar se era autêntico e, se o fosse, quem o tinha elaborado. Até ontem, o nosso jornal não recebeu qualquer resposta oficial e a falsificação da "nota" foi ontem noticiada pelo Correio da Manhã. Segundo o CM, "o SFO realizou uma investigação interna à autenticidade do documento e confirmou a Cândida Almeida e aos dois procuradores portugueses tratar-se de um documento falso".

Contactado pelo CM, o procurador do DCIAP Vítor Magalhães confirmou a recepção de um ofício do SFO em que é sublinhada a falsificação do documento. O PÚBLICO tentou ontem à tarde obter um comentário oficial da Procuradoria-Geral da República, o que não aconteceu até à hora do fecho desta edição.

Tudo se conjuga, no entanto, para que o Ministério Público procure apurar a origem do documento apresentado como fidedigno por Duarte Levy aos responsáveis editoriais do DN.

O esclarecimento dos meandros da origem e uso deste documento falso deve revestir-se de alguma polémica, uma vez que Levy poderá recusar esclarecimentos e remeter-se ao silêncio, invocando o segredo profissional e a protecção da identidade das suas fontes.

Persiste ainda a dúvida sobre quem o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, irá encarregar das investigações, não sendo de excluir que remeta o expediente para o procurador-geral adjunto Domingos Sá, que está a proceder a uma investigação aos procedimentos de magistrados e investigadores do inquérito do Freeport.

Publico