Jovem de 14 anos condenada por sexo consensual

Uma adolescente brasileira de 14 anos foi condenada à prisão em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, por ter feito «sexo consensual» com um motorista de autocarro escolar paquistanês, informa a imprensa brasileira, que adianta ainda que vai haver recurso.

A jovem foi condenada a seis meses de prisão depois de ter sido acusada de fazer «sexo consensual» e ter combinado o encontro com o paquistanês, por sms «eróticos».

«A garota de 14 anos, que inicialmente alegou ter sido violada (...) foi condenada na terça-feira a seis meses de prisão, seguido pela deportação», informa o «Gulf News». A adolescente desculpou-se da acusação de abuso durante uma audiência no final de Julho.

O homem foi condenado a um ano de prisão e também será deportado.

Os advogados da menor ainda tentaram uma acusação por abuso sexual, uma vez que por ter 14 anos qualquer acto sexual efectuado é considerado abuso, à luz do direito penal brasileiro e europeu.

Mas nos Emirados Árabes Unidos, crimes relacionados com sexo são analisados de acordo com a sharia, lei islâmica, segundo a qual os acusados que já passaram pela puberdade são julgados como adultos.

TVI24