Agenda Digital promete registo de saúde eletrónico para todos

"A Agenda Digital é filha do Plano Tecnológico", anunciou José Sócrates no lançamento de um novo plano de ação que contempla 26 medidas a executar até 2015. Banda larga universal e registo de saúde eletrónico são duas medidas anunciadas.

Apresentada como uma nova etapa do Plano Tecnológico, a Agenda Digital mantém a aposta nas tecnologias, mas dá especial destaque às redes de nova geração para a execução do plano de ação anunciado esta manhã, num evento que contou com o primeiro-ministro José Sócrates e também representantes dos Ministérios da Economia, da Saúde, da Educação e das Obras Públicas e Transportes.

Seguindo as tendências dos serviços baseados na rede, Carlos Zorrinho, secretário de estado da Energia e Inovação, anunciou perante a plateia do CCB, Lisboa, que, entre as 26 medidas contempladas pela Agenda Digital se encontra o serviço universal de banda larga.

Com esta medida, a banda larga deverá ganhar um estatuto parecido ao que hoje vigora no serviço telefónico. A medida não define, pelo menos por enquanto, a atribuição de responsabilidades a um operador universal, mas prevê que todos os cidadãos possam exigir uma ligação à Net a velocidades iguais ou superiores a 50Mbps (com fibra ótica ou tecnologias concorrentes), apurou a Exame Informática à margem do evento.

Outra das medidas emblemáticas da Agenda Digital é o lançamento de um Registo de Saúde Eletrónico (RSE) que deverá ser válido para todos os hospitais (públicos e privados) que operam em Portugal e contempla ainda possíveis conexões a clínicas, centros de saúde ou mesmo consultórios.

A Exame Informática apurou que estão definidas duas datas para a implementação do RSE: uma primeira que deverá ser executada até 2012 e que deverá incluir serviços mínimos para toda a população; e uma segunda que deverá adicionar serviços e funcionalidades até 2015.

O RSE poderá agregar, em suporte eletrónico, vários dados clínicos que hoje estão dispersos por unidades de saúde ou pelas casas dos utentes (tipo de sangue, histórico de doenças e cirurgias, medicação tomada, etc).

Os diferentes serviços de saúde deverão poder aceder a estes dados via Web para poder prestar os cuidados necessários a cada utente.

Os responsáveis do Ministério da Saúde pretendem tornar o utente uma peça-chave do RSE. Pelo que a informação pessoal só deverá ser disponibilizada aos profissionais de saúde com autorização dos utentes.

Esta medida visa poupar custos (financeiros e pessoais) com a replicação de exames e medidas de diagnóstico e ainda melhorar os cuidados de saúde nas diferentes unidades.

O projeto prevê privilegiar o cartão do cidadão no que toca ao acesso e atualização do RSE.

A Agenda Digital engloba 26 medidas divididas por cinco linhas de ação: Redes de nova geração; melhor governação; educação de excelência; saúde de proximidade e mobilidade inteligente.

No pacote de medidas é possível encontrar ainda um passe universal para todos os transportes públicos (e que pode até agregar a rede de abastecimento de carros elétricos Mobi.e ou entidades de hotelaria) e um tutor virtual para o ensino da matemática.

Exame Informática