França: Denegação da gravidez entre “pensamento mágico” e infanticídio

Sala de tribunal. Em julgamento, um caso de infanticídio. No banco dos réus, a mãe da vítima. A mulher tenta explicar que “só soube que estava grávida no próprio momento do parto”.

O juiz ouve-a, incrédulo, e o julgamento acabará provavelmente com uma condenação por “assassínio de menor de 15 anos”, conforme tipificado no código penal francês desde que, em 1994, deixou de haver o crime de infanticídio.

“A ignorância da própria gravidez é algo tão impensável que é difícil aos juízes acreditar nisso. Mas existe”, afirmou hoje Gaëlle Guernalec-Lévy, autora de um estudo sobre a denegação da gravidez e a sua ligação com o crime de infanticídio, publicado em França em 2008.

A hipótese de denegação da gravidez foi levantada esta semana após a chocante descoberta dos cadáveres de 8 bebés na aldeia de Villers-au-Tertre, perto de Douai, no norte de França. A presumível autora dos crimes, Dominique C., mãe de duas filhas maiores, está detida desde quinta feira.

Gaëlle Guernalec-Lévy afirmou à Lusa que “não é em casos mediatizados e chocantes, como este ou o dos ‘bebés congelados’, julgado em 2009, que se deve procurar o problema da denegação”.

“A dificuldade das histórias de denegação é que não se trata de intencionalidade e de premeditação. É um ato inconsciente” da mãe que pode, ou não, terminar na morte do bebé, acrescenta a autora de “Je Ne Suis Pas Enceinte” (“Não estou grávida”).

A especialista sublinha que “a denegação da gravidez não é uma patologia”, mas “uma perturbação psíquica”.

A denegação “é uma recusa, o que, em psiquiatria, é um mecanismo de defesa inconsciente, posto em prática pelo indivíduo para escapar a uma realidade que seria percebida como traumatizante”, explicou Gaëlle Guernalec-Lévy.

“Há casos incríveis em que a barriga cresce em poucos dias, quando a mulher descobre a gravidez quase no fim do ‘tempo’”, conta a autora francesa, referindo a vertente psicossomática da perturbação: o bebé “denegado” alonga-se no útero, em posição vertical, em vez de estar numa posição fetal.

A denegação da gravidez está pouco estudada do ponto de vista médico e “nem sequer existe no direito penal francês”. As estatísticas referem a existência “possível” de entre 800 a 2400 casos por ano em França, equivalentes a um a três casos em mil.

O problema surge “em todas as classes sociais” e numa faixa etária bastante larga, “incluindo mulheres que achavam impossível engravidar porque pensavam já ter atingido a menopausa”.

“As mulheres alternam entre a sensação de estar grávida e algo que é da ordem do pensamento mágico e que lhes ‘diz’ que aquele bebé vai acabar por desaparecer. Fazem como se não fosse nada. O momento do parto é o momento do regresso brutal à realidade”, segundo Gaëlle Guernalec-Lévy.

“Nestas mulheres há uma frieza latente, uma impossibilidade de comunicação, um problema com a feminilidade e a relação com o seu próprio corpo e talvez com a sexualidade”, refere a autora sobre as histórias que investigou.

“Nos piores casos”, os que terminam num infanticídio, quando estas mulheres são levadas à justiça, “desabam por dentro, incapazes de explicar o seu gesto. São processos frustrantes. Todos esperam por uma razão e as acusadas não conseguem dar nenhuma”, conclui Gaëlle Guernalec-Lévy.

Fonte: i online